Termos de uso

1. O serviço

O Educart Gabarita é uma plataforma de estudos para concursos públicos, com foco em concursos de professores. Inclui banco de questões de provas anteriores, simulados, caderno de erros, cronograma de estudos, banco de provas, correção de redações por professores e chat com inteligência artificial sobre as questões, conforme as ferramentas liberadas no seu plano.

A plataforma é um apoio aos estudos. Não garantimos aprovação em concurso, e o conteúdo não substitui a leitura do edital e da legislação oficial.

2. Conta e acesso

• Você precisa informar dados verdadeiros e manter seu e-mail atualizado.
• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem o acesso com outras pessoas.
• Podemos suspender contas com uso compartilhado, automatizado ou que violem estes termos.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta → Privacidade e dados.

3. Assinatura, pagamento e cancelamento

• A assinatura é recorrente, no valor e na periodicidade informados na página de planos no momento da contratação.
• O pagamento é processado por empresas parceiras (gateway de pagamento ou plataforma de vendas). A Educart não armazena número de cartão.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Minha conta. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Compras feitas pela internet têm direito de arrependimento em até 7 dias da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com reembolso integral do valor pago.
• Mudanças de preço valem só para as próximas renovações e serão avisadas com antecedência.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Os comentários dos professores, simulados, organização do banco de questões, textos, marca, mascote e o software da plataforma pertencem à Educart Concursos ou a seus licenciantes. É proibido copiar, revender, distribuir ou extrair o conteúdo em massa, inclusive por meios automatizados.

As questões de provas anteriores são reproduzidas para fins de estudo, com indicação de banca, concurso e ano.

5. Comentários e redações dos alunos

• Você é responsável pelo que publica nos comentários das questões. Conteúdo ofensivo, discriminatório, com propaganda ou fora do tema pode ser removido.
• As redações enviadas continuam sendo suas. Você nos autoriza a armazená-las e a mostrá-las aos professores corretores para a correção.

6. Inteligência artificial

O chat com IA gera explicações automáticas e pode cometer erros. Confira sempre com o comentário do professor, o edital e a legislação. As mensagens enviadas ao chat são processadas por provedor de IA contratado, conforme a política de privacidade.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e correta, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Erros em questões podem ser reportados e serão corrigidos. Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo período em que ocorreu o problema.

8. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas no painel ou por e-mail. Dúvidas: fale com a Educart Concursos pelos canais oficiais informados no site. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.